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As eleições no Brasil

No Brasil, as eleições nem sempre foram como as de hoje. Durante muito tempo, a maioria do povo ficou excluída do processo eleitoral. Apenas alguns poucos privilegiados escolhiam os representantes.

Nossos colonizadores, os portugueses, trouxeram seu modo de governar e por isso herdamos as características do sistema eleitoral de Portugal. Naquela época, como o governante era o rei, as únicas eleições que existiam eram para as vilas e, depois, para os municípios.

Os governantes eram escolhidos pelos "homens bons", grandes proprietários de terra, de escravos ou de gado. Tinham como função cuidar da execução de leis, do abastecimento, da expedição contra os índios, da construção de povoados, do estabelecimento de preços para as mercadorias etc.

O voto censitário

Mulheres, escravos e pobres eram impedidos de votar pela Constituição de 1824

A primeira eleição moderna, inspirada nos princípios do liberalismo, ocorreu para a escolha dos representantes brasileiros às cortes de Lisboa, em 1821. Em 1824, já independente de Portugal, o Brasil formulou sua primeira Constituição - o conjunto de direitos e deveres dos cidadãos. Essa Constituição instituiu o chamado voto censitário, que continuava impedindo a grande maioria do povo de participar da vida política. Segundo a lei, o direito eleitoral dependia da renda da pessoa: para votar era preciso ter renda anual de pelo menos 100 mil réis. Para ser candidato, a renda anual deveria ser de 400 mil réis para deputado e 800 mil réis para senador. Esses valores eram muito altos para a maioria da população. Somente os ricos podiam votar e ser eleitos.

O voto no Brasil atual

Após uma série de fraudes nas eleições durante os anos iniciais da república, a Constituição de 1932 estipulou o voto secreto e permitiu o voto feminino.

Com o fim da Ditadura Militar, a Constituição de 1988 liberou o voto também aos analfabetos e membros das forças armadas e, nos anos 1990, o Brasil criou a urna eletrônica - tornando-se referência para o resto do mundo. Dessa forma, no Brasil de hoje o voto é universal, sendo obrigatório para todos a partir dos 18 anos e facultativo aos analfabetos, maiores de 16 ou 70 anos, não restringindo esse direito social pela condição econômica, grau de instrução ou gênero do eleitor. Os estrangeiros e aqueles durante serviço militar obrigatório são os únicos proibidos de votar.

Fonte: coceducacao.com.br